Resolução DME 005 - Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas dos docentes do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2025"

Resolução DME 004 - Dispõe sobre a instituição da central de vagas de atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade no âmbito da rede pública municipal de educação básica de Elisiário, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas."

Resolução DME 003 - Dispõe sobre a implantação de Sala e Ambiente de Leitura na Unidade Escolar da rede Municipal de Ensino de Elisiário que especifica, e dá providências correlatas.

Resolução DME 002 - Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral no Sistema de Ensino do município de Elisiário, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Resolução DME 001 - Dispõe sobre alteração na data do processo de atribuição de classes e aulas dos docentes do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2024 de que trata a Resolução DME nº 03, de 22 de dezembro de 2023.